O CONTROLE EXTERNO NACIONAL EXERCIDO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA
Palabras clave:
Controle, Tribunais de Contas, Controle externoResumen
O objetivo deste artigo é realizar uma análise comparativa do controle externo nacional exercido no Brasil pelo Tribunal de Contas da União - TCU e na Argentina pela Auditoria Geral da Nação - AGN. O estudo discute o desenho institucional nos dois países verificando suas vantagens e desvantagens comparativas, bem como os tipos de controle de acordo com o momento (prévio, concomitante e posterior). A metodologia de pesquisa é qualitativa, com as técnicas análise comparada e documental, sendo que, inicialmente, utilizamos a pesquisa exploratória, com levantamento bibliográfico. Periódicos, artigos, sites, livros, normas e outras fontes de dados que serviram como base para os conceitos e outras informações relevantes afetas ao tema Controle Externo Nacional no Brasil e na Argentina. Dentre as conclusões do trabalho destacamos que a efetividade do controle pode ser maior em razão da utilização dos controles preventivos, concomitantes e posteriores, a depender do tipo de fiscalização e dos objetivos do controle.
Descargas
Citas
Pessanha C. Fiscalização e Controle: o Poder Legislativo na Argentina e no Brasil Contemporâneos. (Axe VIII, Symposium 30). Independencias - Dependencias -Interdependências, VI Congreso CEISAL, Jun 2010, Toulouse- França.
2- Menezes M. O controle externo do Legislativo: uma análise comparada entre Argentina, Brasil e Chile. Revista do Serviço Público, Brasília.2015; 66 (2): 281-310.
3- Urdazil LM. O Auditoría y Gestión de Los Fondos Públicos. La necesidad de una transformación radical de las Instituciones de Control Financiero Externo en España. Revista Auditoria Pública. 2012. p. 27-32.
4- Castro DP. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública: Evolução de Controle Interno no Brasil – do Código de Contabilidade de 1992 até a criação da CGU em 2003. São Paulo: Atlas; 2008.
5-Lupica AJ. Auditoría de Gestión: la herramienta de control para la eficaz reforma de Estado, 2011. Disponível em: <http://siare.clad.org/fulltext/0050718.pdf>. Acesso em: 25 ago 2016.
6- Souza C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política. 2005; 24(24): 105-22.
7- Melo MA. O controle externo na América Latina. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2007. Disponível em:< http://www.plataformademocratica.org/ publicacoes/1794.pdf>. Acesso em: 21 ago 2016.
8- Meireles HL. Direito Administrativo Brasileiro, 22° ed., 1997. Editora: Maleiros Editores.
9- Liera RF. Nuevas demandas de control a los Órganos de Control Externo en la función de supervisión. Revista Auditoria Pública. 2011. p. 21-32.
10- Contreras F, Jazmín D. Control interno en la Universidad Pública Venezolana. Revista arbitrada venezolana del Núcleo LUZ-Costa Oriental del Lago. 2013; 8(1): 194-204.
