BOLSA FAMÍLIA E FEDERALISMO: UMA RELAÇÃO COM AS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Keywords:
Programa bolsa família, Federalismo, Serviços públicos, Mortalidade infantil, Saúde públicaAbstract
Trata-se de um estudo de caso a respeito do Programa Bolsa Família (PBF). A partir de uma compreensão mais aprofundada do arranjo federativo brasileiro, avaliou-se o comportamento de um indicador de saúde, a mortalidade infantil pós-neonatal (MIPN), e os contrastes nacionais. A principal hipótese deste artigo é a de que o PBF consegue induzir uma melhoria nas condições de saúde pública em todo o território nacional, notadamente as perceptíveis através do MIPN. Foram utilizados dados secundários fornecidos pelo Ministério da Saúde para a realização de uma análise exploratória e descritiva sobre aquele indicador. Conclui-se que, devido às contrapartidas cobradas dos beneficiários do PBF, o programa direta e indiretamente contribui para a melhoria das condições de saúde da população brasileira, mas que há outros fatores determinantes na variação das taxas de mortalidade pós-neonatal.
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